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Retrospectiva 2023 - Moveinfra consolida sua marca na infraestrutura
26 de dezembro de 2023
Em um ano de atuação, o MoveInfra realizou importantes ações que contribuíram para a melhoria da infraestrutura do país. Foram muitos encontros, reuniões com o setor público e players do mercado e participação em eventos, o que consolida sua contribuição em busca de um cenário econômico seguro, que atraia mais investimentos, principalmente de projetos sustentáveis, somados às diversas iniciativas para descarbonização do setor.
Em 2023, o MoveInfra apoiou e participou de muitos eventos pelo país, de forma presencial e virtual. A repercussão das agendas por meio de publicação de conteúdo nas redes sociais alcançou 31.123 contas no Instagram e no LinkedIn.
Em Dubai, durante a COP28, o vice-presidente da CCR, Pedro Sutter, representou o MoveInfra e apresentou os desafios do setor para o desenvolvimento da infraestrutura sustentável e mostrou a importância do fortalecimento da parceria entre o setor público e privado para impulsionar os investimentos.
A CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, também marcou presença em eventos do setor. Organizado pela FGV Direito Rio, o Regulation Week tratou de regulação e segurança jurídica. Marcassa participou de dois painéis: “Recentes leilões aeroportuários – estruturação dos projetos e desafios operacionais” e “Regulação e segurança jurídica no setor portuário”.
Sobre sustentabilidade na infraestrutura, Marcassa compôs a mesa “ESG, desafios e oportunidades de financiamento” para tratar dos desafios de implementação de políticas sustentáveis no setor no evento InfraESG Talks, organizado pela ANTT, pelo Fórum Brasil Export e pela B3. A agência foi responsável ainda pelo encontro “Boas práticas ESG no transporte rodoviário", que discutiu iniciativas sustentáveis de empresas públicas e privadas do setor.
Para falar de integração das operações logísticas e os avanços necessários para o aperfeiçoamento da malha terrestre, Marcassa participou da edição nacional do Fórum Brasil Export 2023. Em sua apresentação, ela destacou a importância do modal hidroviário para compor o elo da cadeia de transporte e logística. O MoveInfra também esteve presente na edição regional do evento, no Nordeste.
No Fórum de Competitividade, organizado pelo Movimento Brasil Competitivo e pela Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo, Marcassa afirmou que a infraestrutura está no cerne da diminuição do Custo Brasil e, para alcançar esse objetivo, é preciso focar em três pontos importantes: investimento público, condições de financiamento e política anticíclica de investimento.
O MoveInfra marcou presença ainda no Congresso Nacional. O diretor jurídico da CCR, Márcio Alabarce, defendeu o aperfeiçoamento de alguns pontos propostos no texto da reforma tributária durante audiência pública na CAE.
E, em Santos, a CEO do MoveInfra participou do evento “As necessidades do Porto de Santos e perspectivas para o Setor Portuário”. O encontro, organizado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP), fazia parte das comemorações do mês da mulher, em março.
Elas debatem infraestrutura
Promovido pela OAB Minas em parceria com a Infra Women Brazil (IWB) e com a Universidade Católica de Minas Gerais, o seminário “Elas debatem infraestrutura” reuniu especialistas mulheres para tratar sobre o tema. Marcassa destacou a atuação das associadas baseada nos três pilares do MoveInfra: atração de investimentos, segurança jurídica e compromisso social e ambiental.
Summit Concessões de Rodovias
A CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, participou do Summit Concessões de Rodovias, em São Paulo, realizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). No Painel 2 - O pipeline de projetos federais e estaduais –, Marcassa destacou a importância do debate sobre infraestrutura resiliente, capaz de se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas.
Apoio
O MoveInfra também apoiou os eventos da ABDIB, que tratou dos avanços na infraestrutura e reindustrialização e o Airport National Meeting (ANM 2023), que promoveu um ambiente de negócios para executivos nacionais e internacionais debaterem os principais temas ligados ao desenvolvimento, eficiência logística, modernização e inovação da indústria aeroportuária.
O MoveInfra e a Melhores Rodovias do Brasil - ABCR promoveram, nesta quarta-feira (30.07), encontro para debater o novo marco do licenciamento ambiental, com foco nas mudanças previstas pelo Projeto de Lei nº 2159/2021, aprovado no Congresso Nacional esse mês e encaminhado para sanção presidencial. O debate reuniu representantes dos setores público e privado para discutir pontos importantes da proposta, como o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Participaram da conversa o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides; o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Thomaz Toledo; o CEO da MoveInfra, Ronei Glanzmann e o diretor-presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos. Durante a live, os participantes destacaram que o novo marco representa a ampliação da segurança jurídica e o fortalecimento do desenvolvimento em regiões remotas do país, trazendo celeridade e previsibilidade aos empreendimentos de infraestrutura. Ao mesmo tempo, foi reforçado que a proposta mantém os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, com um plano objetivo de gerenciamento de impactos. Atualmente, 14 estados e o Distrito Federal já aplicam, de maneira progressiva e segura, o modelo de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Segundo Ronei Glanzmann, o dever com a sustentabilidade caminha lado a lado com o fomento ao setor de infraestrutura. “A LAC traz uma fiscalização com mais qualidade e direcionada para os projetos que, de fato, devem ser observados”, destacou o CEO do MoveInfra. Nesse contexto, o novo marco do licenciamento ambiental não tem como objetivo diminuir a responsabilidade dos órgãos de fiscalização, mas sim promover um senso de urgência em relação a projetos essenciais, muitas vezes impactados pela morosidade nas aprovações. A proposta, segundo os participantes, abre um novo leque de oportunidades para o setor. “Não há alteração na legislação que se refere à responsabilização por atos que causem danos ao nosso meio ambiente”, afirmou Thomaz Toledo. Já Cloves Benevides destacou que o PL é uma oportunidade para a construção de soluções e alinhamentos, lembrando que o texto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional. “O projeto reúne mecanismos de aceleração, tamanha a morosidade de licenciar no Brasil”. Marco Aurélio frisou que o PL não é um ataque ao sistema de defesa do meio ambiente. “O projeto tem foco no processo de licenciamento, ritos e prazos”, ponderou. A live integrou uma série de ações promovidas pela ABCR e pelo MoveInfra com o objetivo de ampliar o diálogo sobre temas estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, com foco na sustentabilidade e na inovação. Entenda o novo marco do licenciamento ambiental O Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como o novo marco do licenciamento ambiental, propõe modernização e padronização do processo de licenciamento no Brasil. A proposta tem como objetivo proporcionar mais previsibilidade, celeridade e segurança jurídica aos empreendedores, sem abrir mão da proteção ambiental. Entre os principais pontos, o projeto estabelece prazos máximos para a análise de pedidos, permite licenças por adesão e compromisso para empreendimentos de baixo impacto, simplifica processos para atividades de manutenção e amplia o uso de tecnologias e estudos técnicos prévios. Assista a íntegra do debate pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=i8f8aUOy1Og.
As agências reguladoras são pilares do Estado brasileiro. Criadas para atuarem com base técnica, autonomia e estabilidade institucional, exercem papel estratégico para a boa governança, prestação de serviços públicos essenciais e promoção de um ambiente seguro para investimentos. Essas instituições não pertencem a governos, mas ao Estado. Sua missão é regular, fiscalizar e garantir o equilíbrio entre qualidade, preço justo e retorno aos investidores, assegurando o interesse público em setores-chave para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Contudo, recorrentes medidas de contingenciamento orçamentário impõem riscos severos à atuação das agências. Os sucessivos cortes orçamentários dos últimos anos comprometem gravemente sua operação, fiscalização e capacidade técnica, levando a paralisia das instituições. Não é razoável que instituições técnicas, com receita própria e finalidade pública, sejam tratadas como órgãos discricionários do orçamento. Ao operar no limite de sua capacidade há anos, qualquer novo bloqueio as aproxima da inoperância — e quem perde é a sociedade. Diante disso, defendemos a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras. Essa medida é urgente para garantir: • Previsibilidade orçamentária • Segurança institucional • Autonomia decisória • Capacidade plena de fiscalização e regulação Fortalecer as agências é proteger o futuro do país. Enfraquecê-las é abrir espaço para instabilidade, retrocessos e perda de confiança no ambiente regulatório brasileiro. Por um Brasil que respeita suas instituições de Estado. Por agências reguladoras autônomas, técnicas e financeiramente protegidas. Assinam esse manifesto as seguintes entidades:
Mais uma parceria de peso desembarca na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes): o MoveInfra se une à Estação do Desenvolvimento, espaço promovido pelo Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT, ITL) para fortalecer o papel da infraestrutura na transição para uma economia verde. O patrocínio tem como objetivo fomentar debates e articulações em prol de um futuro mais sustentável. A adesão do MoveInfra à Estação do Desenvolvimento amplia o alcance da iniciativa ao integrar empresas com forte atuação em concessões de transporte e logística multimodal. O movimento é composto por seis grandes grupos de infraestrutura: EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, que atuam em setores estratégicos como rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e mobilidade urbana. O patrocínio marca um avanço no diálogo entre o setor produtivo e os compromissos ambientais do país. Com investimentos robustos e foco em inovação, o MoveInfra busca contribuir para a modernização da infraestrutura nacional com responsabilidade ambiental e social. O diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, destacou que, ao representar os maiores operadores privados de infraestrutura, o MoveInfra leva à COP30 uma contribuição estratégica para a logística sustentável e a inovação voltada à descarbonização. “Sua presença também reforça o debate técnico e institucional, unindo expertise empresarial e políticas públicas ao nosso espaço, em busca de soluções estruturais para os desafios que se apresentam”, disse. O CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, ressaltou a importância de compor esse grupo dedicado ao desenvolvimento do país, com responsabilidade ambiental, compromissos sociais e metas para redução das emissões de gases de efeito estufa. “Estar presente na COP30 reforça o papel estratégico da infraestrutura na transição para uma economia de baixo carbono, mostrando como projetos de transporte e logística podem ser aliados no enfrentamento das mudanças climáticas”. A cada nova confirmação, a Estação do Desenvolvimento consolida-se como um dos principais palcos na COP30, sendo um espaço complementar às Blue e Green Zones da ONU (Organização das Nações Unidas), com espaço para empresas e demais instituições levarem suas pautas para os debates. Na programação, agendas fundamentais em soluções para a descarbonização, transição energética, estruturas resilientes e inovação sustentável. Para saber como ser um parceiro ou ter mais informações sobre o projeto, acesse: cop30.sistematransporte.org.br.
