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Retrospectiva 2023 -Reuniões e encontros marcam um ano do MoveInfra
25 de dezembro de 2023
Em um ano de atuação, o MoveInfra realizou importantes ações que contribuíram para a melhoria da infraestrutura do país. Foram muitos encontros, reuniões com o setor público e players do mercado e participação em eventos, o que consolida sua contribuição em busca de um cenário econômico seguro, que atraia mais investimentos, principalmente de projetos sustentáveis, somados às diversas iniciativas para descarbonização do setor.
Entre tantas agendas, destaque para o lançamento da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, que tomou posse em abril, com a presença da CEO do MoveInfra, Natália Marcassa. Neste ano, o grupo de deputados e senadores conseguiram, entre outras metas, a aprovação do projeto que cria as debêntures de infraestrutura e a reforma tributária.
A reforma tributária também foi pauta de reunião com o senador Efraim Filho, relator do GT criado pela CAE para analisar a proposta. Teve também encontro com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Na pauta, a agenda legislativa do setor de infraestrutura, o aprimoramento dos instrumentos de crédito e o financiamento de projetos com foco na descarbonização e redução de gases de efeito estufa.
Pelo setor de portos e aeroportos, Natália Marcassa e o time das associadas apresentaram ao ministro Silvio Costa Filho, a estrutura da entidade e mostraram a importância das parcerias público-privadas para o desenvolvimento de projetos que atendam às necessidades dos usuários de serviço de transporte e logística no país.
E a agenda de reuniões e encontros extrapola a divisa da capital federal. Visitamos as instalações do Tecon Santos, o maior porto terminal de contêiners da América Latrina, operado pela Santos Brasil. Acompanhada do CEO da empresa, Antonio Carlos Sepúlveda, Natália Marcassa conheceu um dos projetos sociais apoiados pela companhia, Projeto Ondas, que promove o desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por meio do surf.
O MoveInfra também acompanhou o secretário de Portos e transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, ao Centro de Controle de operações da Ferrovia Interna de Portos de Santos (FIPS). O secretário conheceu o modelo jurídico implantado entre as empresas operadoras da ferrovia – Rumo, Ferrovia Centro-Atlântica e MRS Logística - e a Autoridade Portuária de Santos. Teve também encontro da Rumo com representantes da empresa indiana RITES, especializada em ferrovias, para troca de experiências sobre novas tecnologias.
Marcamos presença, ainda, na visita de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Tribunal de Contas da União (TCU) à BR 101/ES/BA, administrada pela EcoRodovias. A comitiva conheceu, in loco, os investimentos realizados no trecho e os projetos sociais apoiados pela empresa na região. As entidades visitaram também o Centro de Controle Operacional da BR 163/MS, operada pela CCR. Durante a visita, puderam conhecer as melhorias na rodovia e o projeto que reabilita animais silvestres resgatados.
Durante nosso evento “Infraestrutura em movimento: desafios para transformar o Brasil”, foi assinado o Pacto pela Infraestrutura, movimento que reúne entidades do setor em torno de uma agenda comum para o fortalecimento das bases institucionais e regulatórias do país. O pacto reforça a necessidade de aprovação de marcos legais estratégicos, como a Nova Lei de Concessões e PPPs (PL 2.373/2025). O projeto foi conduzido pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na Câmara dos Deputados, onde passou por intensas discussões ao longo de quase cinco anos até ser aprovado em maio deste ano. Depois disso, o projeto foi ao Senado, mas ainda não teve relator designado pelas comissões temáticas onde deve tramitar. O CEO da Santos Brasil e presidente do Conselho Diretor do MoveInfra, Antonio Carlos Sepúlveda, lembrou que ainda não foi nomeado um relator para este projeto de lei no Senado. Segundo ele, seria oportuno que a proposta fosse aprovada ainda nesta legislatura. “Eu acho que seria muito importante que nestes últimos talvez doze, 13 meses de legislatura, porque depois entra em ritmo de eleição, fica muito difícil, acho que seria importante sair desta legislatura com pelo menos este projeto aprovado”, disse. Além desse projeto de lei, o pacto também indica o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental, o fortalecimento e a autonomia financeira das agências reguladoras, além da proteção das infraestruturas críticas com medidas de segurança e combate à atuação do crime organizado, como propostas essenciais para o desenvolvimento do setor. Assinaram o pacto: MoveInfra, ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), ABR (Aeroportos do Brasil), ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto) e Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias). O documento segue aberto para novas adesões. Segundo a diretora-executiva da ANPTrilhos, Ana Patrizia, porta-voz da iniciativa, a aliança nasce da constatação de que as entidades do setor compartilham um objetivo único: impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura como vetor do crescimento econômico e social do Brasil. “O que trazemos é uma plataforma de ação coletiva. Esperamos o apoio do poder público, do Legislativo, das agências e da sociedade, porque a infraestrutura precisa ser tratada como uma política de Estado”, afirmou a porta-voz das associações. Leia abaixo a íntegra do documento:
Veja em imagens como foi o evento do MoveInfra 2025
O MoveInfra realizou nesta quarta-feira (22.10) o evento “Infraestrutura em movimento: desafios para transformar o Brasil”, que propôs um debate abrangente sobre os caminhos para modernizar e ampliar a rede de transporte e logística, conciliando eficiência, inovação e responsabilidade socioambiental.
