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Retrospectiva 2023 - MoveInfra realiza dois grandes eventos
28 de dezembro de 2023
Em um ano de atuação, o MoveInfra realizou importantes ações que contribuíram para a melhoria da infraestrutura do país. Foram muitos encontros, reuniões com o setor público e players do mercado e participação em eventos, o que consolida sua contribuição em busca de um cenário econômico seguro, que atraia mais investimentos, principalmente de projetos sustentáveis, somado às diversas iniciativas para descarbonização do setor.
Um dos mais tradicionais restaurantes do Pelourinho, na Bahia, Casarão 17, foi palco de um grande debate sobre infraestrutura sustentável. Durante a realização da Flipelô, Festa Literária Internacional do Pelourinho, o MoveInfra levou autoridades e especialistas para debater sustentabilidade, inclusão e adaptação da infraestrutura. A Flipelô tem patrocínio da CCR e é organizada pela Fundação Casa Jorge Amado.
O secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti; o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides; o superintendente de Gestão Ambiental e Territorial da Infra S.A., Bruno Marques; o diretor da ANTT, Felipe Queiroz; o gerente de Ambiente de Negócios com Empresas e Governos do BNB, Lívio Tonyatt; a chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do BNDES, Nathalia Saad; o superintendente de Gestão Ambiental e Territorial da Infra S.A., Bruno Marques; o presidente da CCR Mobilidade, Márcio Hannas; o vice-presidente de Relações Institucionais da Ultracargo, Helano Pereira Gomes; a diretora de Sustentabilidade da Hidrovias do Brasil, Fabiana Gomes marcaram presença no evento.
E para comemorar um ano de atuação, o MoveInfra realizou seu primeiro grande evento anual, após a festa de lançamento do movimento em novembro de ano passado. O encontro reuniu nomes do setor público e privado para debater os caminhos para o desenvolvimento sustentável do setor de infraestrutura.
Com abertura do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o evento contou com a participação do senador Confúcio Moura; do deputado federal Arnaldo Jardim; do secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf; do secretário adjunto de Infraestrutura Econômica do PPI, Adailton Cardoso Dias; do secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflito do TCU, Nicola Khoury; do secretário de Parcerias em Investimentos do estado de SP, Rafael Benini; da chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do BNDES, Nathália Saad, do diretor da ANTT, Felipe Queiroz; do diretor-presidente substituto da ANAC, Tiago Pereira; do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
O evento reuniu ainda os CEOs das empresas associadas: Miguel Setas, da CCR; Marcello Guidotti, da EcoRodovias, Fábio Schettino, da Hidrovias do Brasil; João Alberto Abreu, da Rumo, Antonio Carlos Sepúlveda, da Santos Brasil e Décio Amaral, da Ultracargo.
Por mais mulheres na infraestrutura
Durante o evento, o MoveInfra e a Infra Women Brazil (IWB) assinaram acordo que promove maior participação de mulheres no setor de infraestrutura logística no Brasil. A parceria prevê realização de estudos, intercâmbio de experiências e informações técnicas, realização de encontros e implementação de boas práticas. O IWB é um grupo que reúne mais de 1.500 representantes dos mais diversos setores de infraestrutura dedicado à promoção e incentivo da presença de mulheres no setor de infraestrutura.
Para a CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, levar o debate sobre infraestrutura para outros públicos, como o da Flipelô, e reunir em Brasília mais de 200 pessoas de diversos setores público e privados para falar sobre sustentabilidade e crescimento econômico são iniciativas que contribuem para a visibilidade e importância do tema. “É importante que haja, cada vez mais, essa interação entre setores e sociedade, para que os objetivos de todos sejam alcançados, tanto do setor produtivo que espera crescer e gerar emprego e renda quanto para os usuários dos nossos serviços, que querem qualidade e segurança no transporte”.
O MoveInfra e a Melhores Rodovias do Brasil - ABCR promoveram, nesta quarta-feira (30.07), encontro para debater o novo marco do licenciamento ambiental, com foco nas mudanças previstas pelo Projeto de Lei nº 2159/2021, aprovado no Congresso Nacional esse mês e encaminhado para sanção presidencial. O debate reuniu representantes dos setores público e privado para discutir pontos importantes da proposta, como o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Participaram da conversa o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides; o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Thomaz Toledo; o CEO da MoveInfra, Ronei Glanzmann e o diretor-presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos. Durante a live, os participantes destacaram que o novo marco representa a ampliação da segurança jurídica e o fortalecimento do desenvolvimento em regiões remotas do país, trazendo celeridade e previsibilidade aos empreendimentos de infraestrutura. Ao mesmo tempo, foi reforçado que a proposta mantém os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, com um plano objetivo de gerenciamento de impactos. Atualmente, 14 estados e o Distrito Federal já aplicam, de maneira progressiva e segura, o modelo de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Segundo Ronei Glanzmann, o dever com a sustentabilidade caminha lado a lado com o fomento ao setor de infraestrutura. “A LAC traz uma fiscalização com mais qualidade e direcionada para os projetos que, de fato, devem ser observados”, destacou o CEO do MoveInfra. Nesse contexto, o novo marco do licenciamento ambiental não tem como objetivo diminuir a responsabilidade dos órgãos de fiscalização, mas sim promover um senso de urgência em relação a projetos essenciais, muitas vezes impactados pela morosidade nas aprovações. A proposta, segundo os participantes, abre um novo leque de oportunidades para o setor. “Não há alteração na legislação que se refere à responsabilização por atos que causem danos ao nosso meio ambiente”, afirmou Thomaz Toledo. Já Cloves Benevides destacou que o PL é uma oportunidade para a construção de soluções e alinhamentos, lembrando que o texto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional. “O projeto reúne mecanismos de aceleração, tamanha a morosidade de licenciar no Brasil”. Marco Aurélio frisou que o PL não é um ataque ao sistema de defesa do meio ambiente. “O projeto tem foco no processo de licenciamento, ritos e prazos”, ponderou. A live integrou uma série de ações promovidas pela ABCR e pelo MoveInfra com o objetivo de ampliar o diálogo sobre temas estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, com foco na sustentabilidade e na inovação. Entenda o novo marco do licenciamento ambiental O Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como o novo marco do licenciamento ambiental, propõe modernização e padronização do processo de licenciamento no Brasil. A proposta tem como objetivo proporcionar mais previsibilidade, celeridade e segurança jurídica aos empreendedores, sem abrir mão da proteção ambiental. Entre os principais pontos, o projeto estabelece prazos máximos para a análise de pedidos, permite licenças por adesão e compromisso para empreendimentos de baixo impacto, simplifica processos para atividades de manutenção e amplia o uso de tecnologias e estudos técnicos prévios. Assista a íntegra do debate pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=i8f8aUOy1Og.
As agências reguladoras são pilares do Estado brasileiro. Criadas para atuarem com base técnica, autonomia e estabilidade institucional, exercem papel estratégico para a boa governança, prestação de serviços públicos essenciais e promoção de um ambiente seguro para investimentos. Essas instituições não pertencem a governos, mas ao Estado. Sua missão é regular, fiscalizar e garantir o equilíbrio entre qualidade, preço justo e retorno aos investidores, assegurando o interesse público em setores-chave para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Contudo, recorrentes medidas de contingenciamento orçamentário impõem riscos severos à atuação das agências. Os sucessivos cortes orçamentários dos últimos anos comprometem gravemente sua operação, fiscalização e capacidade técnica, levando a paralisia das instituições. Não é razoável que instituições técnicas, com receita própria e finalidade pública, sejam tratadas como órgãos discricionários do orçamento. Ao operar no limite de sua capacidade há anos, qualquer novo bloqueio as aproxima da inoperância — e quem perde é a sociedade. Diante disso, defendemos a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras. Essa medida é urgente para garantir: • Previsibilidade orçamentária • Segurança institucional • Autonomia decisória • Capacidade plena de fiscalização e regulação Fortalecer as agências é proteger o futuro do país. Enfraquecê-las é abrir espaço para instabilidade, retrocessos e perda de confiança no ambiente regulatório brasileiro. Por um Brasil que respeita suas instituições de Estado. Por agências reguladoras autônomas, técnicas e financeiramente protegidas. Assinam esse manifesto as seguintes entidades:
Mais uma parceria de peso desembarca na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes): o MoveInfra se une à Estação do Desenvolvimento, espaço promovido pelo Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT, ITL) para fortalecer o papel da infraestrutura na transição para uma economia verde. O patrocínio tem como objetivo fomentar debates e articulações em prol de um futuro mais sustentável. A adesão do MoveInfra à Estação do Desenvolvimento amplia o alcance da iniciativa ao integrar empresas com forte atuação em concessões de transporte e logística multimodal. O movimento é composto por seis grandes grupos de infraestrutura: EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, que atuam em setores estratégicos como rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e mobilidade urbana. O patrocínio marca um avanço no diálogo entre o setor produtivo e os compromissos ambientais do país. Com investimentos robustos e foco em inovação, o MoveInfra busca contribuir para a modernização da infraestrutura nacional com responsabilidade ambiental e social. O diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, destacou que, ao representar os maiores operadores privados de infraestrutura, o MoveInfra leva à COP30 uma contribuição estratégica para a logística sustentável e a inovação voltada à descarbonização. “Sua presença também reforça o debate técnico e institucional, unindo expertise empresarial e políticas públicas ao nosso espaço, em busca de soluções estruturais para os desafios que se apresentam”, disse. O CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, ressaltou a importância de compor esse grupo dedicado ao desenvolvimento do país, com responsabilidade ambiental, compromissos sociais e metas para redução das emissões de gases de efeito estufa. “Estar presente na COP30 reforça o papel estratégico da infraestrutura na transição para uma economia de baixo carbono, mostrando como projetos de transporte e logística podem ser aliados no enfrentamento das mudanças climáticas”. A cada nova confirmação, a Estação do Desenvolvimento consolida-se como um dos principais palcos na COP30, sendo um espaço complementar às Blue e Green Zones da ONU (Organização das Nações Unidas), com espaço para empresas e demais instituições levarem suas pautas para os debates. Na programação, agendas fundamentais em soluções para a descarbonização, transição energética, estruturas resilientes e inovação sustentável. Para saber como ser um parceiro ou ter mais informações sobre o projeto, acesse: cop30.sistematransporte.org.br.
