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Retrospectiva 2023 - conversas com players do mercado intensificam discussões sobre infraestrutura
27 de dezembro de 2023
Em um ano de atuação, o MoveInfra realizou importantes ações que contribuíram para a melhoria da infraestrutura do país. Foram muitos encontros, reuniões com o setor público e players do mercado e participação em eventos, o que consolida sua contribuição em busca de um cenário econômico seguro, que atraia mais investimentos, principalmente de projetos sustentáveis, somado às diversas iniciativas para descarbonização do setor.
Em 2023, o MoveInfra mobilizou alguns players do mercado para falar sobre infraestrutura. Presencial ou virtualmente, os convidados compartilharam suas experiências e conhecimentos durante uma conversa didática e simples, sobre os mais variados temas relacionados à infraestrutura. Os vídeos estão publicados na íntegra em nosso canal no Youtube.
Para falar sobre a reforma tributária e seus impactos no setor de infraestrutura, Natália Marcassa conversou com o sócio do escritório Stocche Forbes, Paulo Duarte. Num papo descontraído, Duarte explicou como a proposta do novo sistema de tributação vai aperfeiçoar o processo de produção no Brasil.
Já o tema da adaptação climática foi abordado num papo com o diretor de Comunicação e Relações Institucionais do MoveInfra, Fernando Diniz, e o coordenador-geral de Articulação com Entes Subnacionais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Paulo Toledo. Na conversa, Toledo apresentou a plataforma ClimaAdapt, ferramenta que permite identificar vulnerabilidades específicas das regiões brasileiras a eventos climáticos extremos.
A consultora jurídica do MoveInfra, Ana Alhadas, bateu um papo com o diretor jurídico da Rumo, Valter Pedrosa, sobre precatórios. Na conversa, eles abordaram os principais impactos da proposta apresentada pelo governo para regular o uso de precatórios para pagamento de outorgas em concessões de infraestrutura.
Relicitação também foi pauta em 2023. Para falar sobre o tema, a CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, conversou com o advogado André Luiz Freire do escritório Mattos Filho. No papo, André explicou como o processo de rescisão amigável de contratos de concessões públicas pode impactar nos serviços prestados pelas empresas de infraestrutura e quais são as perspectivas do setor com as propostas de mudanças na legislação.
Com o deputado federal Arnaldo Jardim a pauta foi debêntures de infraestrutura. No papo ele explica as mudanças propostas no Projeto de Lei 2.646, que passou pela aprovação do Senado e da Câmara. O PAC também foi tema de debate. O subchefe da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Maurício Muniz destacou a intensa participação dos estados na indicação das obras prioritárias e o aprimoramento de projetos sustentáveis, alinhados à transformação ecológica e à neoindustrialização.
Natália Marcassa conversou ainda com o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti. No papo, ele falou sobre sua atuação no desenvolvimento dos projetos que estão no pipeline e as perspectivas de aperfeiçoamento na parceria entre o setor público e o setor privado. O secretário destacou, ainda, a nova metodologia de trabalho do PPI, que amplia a participação do setor público no acompanhamento dos projetos de infraestrutura em execução e as melhorias previstas no processo de licenciamento ambiental.
Já o superintendente da área de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim, numa conversa sobre investimentos e políticas de crédito para projetos de transportes, logística e mobilidade urbana, adiantou a que o banco prepara, entre outras ações de mitigações do aquecimento global, uma taxonomia de operações verdes e um rating de crédito climático. A informação rendeu uma nota pulicada na coluna radar, da Veja. Acesse no link https://veja.abril.com.br/coluna/radar/bndes-prepara-rating-de-credito-climatico.
Para 2024, o projeto continua. O MoveInfra prepara uma série de conversas com representantes do setor, autoridades e especialistas para fomentar o debate e esclarecer dúvidas sobre o universo da infraestrutura.
Durante nosso evento “Infraestrutura em movimento: desafios para transformar o Brasil”, foi assinado o Pacto pela Infraestrutura, movimento que reúne entidades do setor em torno de uma agenda comum para o fortalecimento das bases institucionais e regulatórias do país. O pacto reforça a necessidade de aprovação de marcos legais estratégicos, como a Nova Lei de Concessões e PPPs (PL 2.373/2025). O projeto foi conduzido pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na Câmara dos Deputados, onde passou por intensas discussões ao longo de quase cinco anos até ser aprovado em maio deste ano. Depois disso, o projeto foi ao Senado, mas ainda não teve relator designado pelas comissões temáticas onde deve tramitar. O CEO da Santos Brasil e presidente do Conselho Diretor do MoveInfra, Antonio Carlos Sepúlveda, lembrou que ainda não foi nomeado um relator para este projeto de lei no Senado. Segundo ele, seria oportuno que a proposta fosse aprovada ainda nesta legislatura. “Eu acho que seria muito importante que nestes últimos talvez doze, 13 meses de legislatura, porque depois entra em ritmo de eleição, fica muito difícil, acho que seria importante sair desta legislatura com pelo menos este projeto aprovado”, disse. Além desse projeto de lei, o pacto também indica o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental, o fortalecimento e a autonomia financeira das agências reguladoras, além da proteção das infraestruturas críticas com medidas de segurança e combate à atuação do crime organizado, como propostas essenciais para o desenvolvimento do setor. Assinaram o pacto: MoveInfra, ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), ABR (Aeroportos do Brasil), ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto) e Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias). O documento segue aberto para novas adesões. Segundo a diretora-executiva da ANPTrilhos, Ana Patrizia, porta-voz da iniciativa, a aliança nasce da constatação de que as entidades do setor compartilham um objetivo único: impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura como vetor do crescimento econômico e social do Brasil. “O que trazemos é uma plataforma de ação coletiva. Esperamos o apoio do poder público, do Legislativo, das agências e da sociedade, porque a infraestrutura precisa ser tratada como uma política de Estado”, afirmou a porta-voz das associações. Leia abaixo a íntegra do documento:
Veja em imagens como foi o evento do MoveInfra 2025
O MoveInfra realizou nesta quarta-feira (22.10) o evento “Infraestrutura em movimento: desafios para transformar o Brasil”, que propôs um debate abrangente sobre os caminhos para modernizar e ampliar a rede de transporte e logística, conciliando eficiência, inovação e responsabilidade socioambiental.
