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Natália Marcassa: "O setor privado acredita muito no caminho da transição ecológica"
21 de novembro de 2023
Em evento promovido pela ANTT na B3, Marcassa destacou a importância de práticas ESG na infraestrutura
A CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, participou nesta tarde do “Painel 3 – ESG, desafios e oportunidades de financiamento” no InfraESG Talks, evento idealizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e organizado pelo Fórum Brasil Export e pela B3. O debate reuniu personalidades do setor público e privado para discutir a prática de políticas ESG no setor de infraestrutura.
Marcassa lembrou que, além do ambiental, o ESG envolve governança. No setor de transportes, por exemplo, houve importantes avanços na última década. Segundo Natália, essa é uma diretriz a ser seguida com prioridade. “A gente encontra empresas com governança super organizada e transparente, assim como em associações setoriais, como o MoveInfra, que exige participação no Novo Mercado”.
No social, Marcassa destacou que o setor de infraestrutura possui estratégias de atuação focadas nas comunidades afetadas pelos projetos e obras. “Ano passado, tivemos cinco milhões de pessoas impactadas pelos investimentos na área social das empresas do MoveInfra, que gastaram cerca de R$ 200 milhões em ações sociais. São comunidades que terão relação com as empresas e com os empreendimentos durante 30, 40 anos”.
Outra questão levantada pela CEO do MoveInfra é a adaptação da infraestrutura às mudanças climáticas, que devem ocorrer de forma mais intensa e recorrente. Obras como alteamento de pontes ferroviárias para evitar alagamentos, dragagem de rios para permitir navegação em tempos de seca, reforço de encostas em rodovias, entre outras adaptações, precisam se tornar resilientes, mas custam caro. “Como a gente faz para financiar esses projetos? Espero que todas as captações do Tesouro para o título de sustentabilidade lançado esse ano sejam sucesso, como foi a primeira, quando foram captados U$ 2,5 bi. O Fundo Clima precisa muito desse recurso”.
Natália adiantou, ainda, que está preparando um estudo junto às áreas de sustentabilidade das empresas associadas para acelerar a descarbonização, processo já iniciado pelo time do MoveInfra. “A EcoRodovias, por exemplo, já é carbono neutro em suas operações, com diminuição ou compensação de emissão de gases de efeito estufa; e a Santos Brasil, que acaba de comprar 10 guindastes elétricos para operação portuária”. O estudo deve ser publicado no primeiro semestre de 2024.
Marcassa finalizou sua exposição com as iniciativas das empresas associadas do MoveInfra nas políticas ESG e de diversidade. “O setor privado acredita muito no caminho da transição ecológica. Pela diversidade, todas nossas empresas têm metas de inclusão de gênero e de pessoas negras nas operações e nos cargos de chefia. Até 2030, a meta é termos 50% de mulheres na liderança. A CCR tem uma mulher na presidência do conselho de administração, a Ultracargo tem a meta de alcançar 30% de mulheres na operação do porto. O MoveInfra está super focado nessas políticas afirmativas e de inclusão”.
Participaram do painel a chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do BNDES, Nathalia Saad; a diretora executiva de ESG do BTG Pactual, Rafaella Dortas; o presidente da InvesteSP, Rui Gomes e o superintendente de Finanças Sustentáveis do Santander Brasil, Alex Sciacio. O debate foi mediado pelo superintendente de Licitações da B3, Guilherme Peixoto.
O MoveInfra e a Melhores Rodovias do Brasil - ABCR promoveram, nesta quarta-feira (30.07), encontro para debater o novo marco do licenciamento ambiental, com foco nas mudanças previstas pelo Projeto de Lei nº 2159/2021, aprovado no Congresso Nacional esse mês e encaminhado para sanção presidencial. O debate reuniu representantes dos setores público e privado para discutir pontos importantes da proposta, como o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Participaram da conversa o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides; o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Thomaz Toledo; o CEO da MoveInfra, Ronei Glanzmann e o diretor-presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos. Durante a live, os participantes destacaram que o novo marco representa a ampliação da segurança jurídica e o fortalecimento do desenvolvimento em regiões remotas do país, trazendo celeridade e previsibilidade aos empreendimentos de infraestrutura. Ao mesmo tempo, foi reforçado que a proposta mantém os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, com um plano objetivo de gerenciamento de impactos. Atualmente, 14 estados e o Distrito Federal já aplicam, de maneira progressiva e segura, o modelo de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Segundo Ronei Glanzmann, o dever com a sustentabilidade caminha lado a lado com o fomento ao setor de infraestrutura. “A LAC traz uma fiscalização com mais qualidade e direcionada para os projetos que, de fato, devem ser observados”, destacou o CEO do MoveInfra. Nesse contexto, o novo marco do licenciamento ambiental não tem como objetivo diminuir a responsabilidade dos órgãos de fiscalização, mas sim promover um senso de urgência em relação a projetos essenciais, muitas vezes impactados pela morosidade nas aprovações. A proposta, segundo os participantes, abre um novo leque de oportunidades para o setor. “Não há alteração na legislação que se refere à responsabilização por atos que causem danos ao nosso meio ambiente”, afirmou Thomaz Toledo. Já Cloves Benevides destacou que o PL é uma oportunidade para a construção de soluções e alinhamentos, lembrando que o texto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional. “O projeto reúne mecanismos de aceleração, tamanha a morosidade de licenciar no Brasil”. Marco Aurélio frisou que o PL não é um ataque ao sistema de defesa do meio ambiente. “O projeto tem foco no processo de licenciamento, ritos e prazos”, ponderou. A live integrou uma série de ações promovidas pela ABCR e pelo MoveInfra com o objetivo de ampliar o diálogo sobre temas estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, com foco na sustentabilidade e na inovação. Entenda o novo marco do licenciamento ambiental O Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como o novo marco do licenciamento ambiental, propõe modernização e padronização do processo de licenciamento no Brasil. A proposta tem como objetivo proporcionar mais previsibilidade, celeridade e segurança jurídica aos empreendedores, sem abrir mão da proteção ambiental. Entre os principais pontos, o projeto estabelece prazos máximos para a análise de pedidos, permite licenças por adesão e compromisso para empreendimentos de baixo impacto, simplifica processos para atividades de manutenção e amplia o uso de tecnologias e estudos técnicos prévios. Assista a íntegra do debate pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=i8f8aUOy1Og.
As agências reguladoras são pilares do Estado brasileiro. Criadas para atuarem com base técnica, autonomia e estabilidade institucional, exercem papel estratégico para a boa governança, prestação de serviços públicos essenciais e promoção de um ambiente seguro para investimentos. Essas instituições não pertencem a governos, mas ao Estado. Sua missão é regular, fiscalizar e garantir o equilíbrio entre qualidade, preço justo e retorno aos investidores, assegurando o interesse público em setores-chave para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Contudo, recorrentes medidas de contingenciamento orçamentário impõem riscos severos à atuação das agências. Os sucessivos cortes orçamentários dos últimos anos comprometem gravemente sua operação, fiscalização e capacidade técnica, levando a paralisia das instituições. Não é razoável que instituições técnicas, com receita própria e finalidade pública, sejam tratadas como órgãos discricionários do orçamento. Ao operar no limite de sua capacidade há anos, qualquer novo bloqueio as aproxima da inoperância — e quem perde é a sociedade. Diante disso, defendemos a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras. Essa medida é urgente para garantir: • Previsibilidade orçamentária • Segurança institucional • Autonomia decisória • Capacidade plena de fiscalização e regulação Fortalecer as agências é proteger o futuro do país. Enfraquecê-las é abrir espaço para instabilidade, retrocessos e perda de confiança no ambiente regulatório brasileiro. Por um Brasil que respeita suas instituições de Estado. Por agências reguladoras autônomas, técnicas e financeiramente protegidas. Assinam esse manifesto as seguintes entidades:
Mais uma parceria de peso desembarca na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes): o MoveInfra se une à Estação do Desenvolvimento, espaço promovido pelo Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT, ITL) para fortalecer o papel da infraestrutura na transição para uma economia verde. O patrocínio tem como objetivo fomentar debates e articulações em prol de um futuro mais sustentável. A adesão do MoveInfra à Estação do Desenvolvimento amplia o alcance da iniciativa ao integrar empresas com forte atuação em concessões de transporte e logística multimodal. O movimento é composto por seis grandes grupos de infraestrutura: EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, que atuam em setores estratégicos como rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e mobilidade urbana. O patrocínio marca um avanço no diálogo entre o setor produtivo e os compromissos ambientais do país. Com investimentos robustos e foco em inovação, o MoveInfra busca contribuir para a modernização da infraestrutura nacional com responsabilidade ambiental e social. O diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, destacou que, ao representar os maiores operadores privados de infraestrutura, o MoveInfra leva à COP30 uma contribuição estratégica para a logística sustentável e a inovação voltada à descarbonização. “Sua presença também reforça o debate técnico e institucional, unindo expertise empresarial e políticas públicas ao nosso espaço, em busca de soluções estruturais para os desafios que se apresentam”, disse. O CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, ressaltou a importância de compor esse grupo dedicado ao desenvolvimento do país, com responsabilidade ambiental, compromissos sociais e metas para redução das emissões de gases de efeito estufa. “Estar presente na COP30 reforça o papel estratégico da infraestrutura na transição para uma economia de baixo carbono, mostrando como projetos de transporte e logística podem ser aliados no enfrentamento das mudanças climáticas”. A cada nova confirmação, a Estação do Desenvolvimento consolida-se como um dos principais palcos na COP30, sendo um espaço complementar às Blue e Green Zones da ONU (Organização das Nações Unidas), com espaço para empresas e demais instituições levarem suas pautas para os debates. Na programação, agendas fundamentais em soluções para a descarbonização, transição energética, estruturas resilientes e inovação sustentável. Para saber como ser um parceiro ou ter mais informações sobre o projeto, acesse: cop30.sistematransporte.org.br.
