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MoveInfra na Flipelô: Infraestrutura resiliente e inclusiva é prioridade de empresas privadas e públicas
14 de agosto de 2023
Debate foi realizado durante a Festa Literária Internacional do Pelourinho
Mediado pela CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, o segundo painel “Infraestrutura resiliente e inclusiva abordou a necessidade de se discutir o tema num cenário de mudanças extremas do clima e suas consequências para a infraestrutura. “Cada vez mais a gente vê eventos climáticos que impactam a vida das pessoas e como a gente começa a pensar nessa infraestrutura que precisa ser mais resiliente e vai custar mais caro?”
Para o superintendente de Gestão Ambiental e Territorial da Infra S.A., Bruno Marques, o Plano Nacional de Logística (PNL) 2035 traz pontos importantes sobre ESG, com destaque para o capítulo de governança, que vai proporcionar melhor gestão do planejamento de transportes; a inclusão do indicador de gases do efeito estufa, que vai mensurar as emissões para todo o sistema de transporte e a inserção de análises de cenários climáticos com foco na identificação das matrizes de origem e destino de cargas. “Esses três aspectos são os mais relevantes do PNL 2035. Para o PNL 2055, nós vamos incorporar outros indicadores relacionados a biodiversidade, populações tradicionais, territórios quilombolas, terras indígenas, potencial espeleológico e arqueológico. É mais um passo nessa jornada de incluir os aspectos ESG no planejamento de longo prazo e isso, certamente, se desdobrará nos planos setoriais e nos estudos de viabilidade e soluções de engenharia que serão implementadas”.
Sobre infraestrutura resiliente, Marques afirmou que o Brasil precisa pensar em adaptação, o que implica em custos e revisão de normativos. Segundo ele, o PNL 2055 trará esses aspectos. “Já existe um mapeamento sobre quais são as ameaças para cada módulo de infraestrutura e quais estão mais expostas a esses fenômenos extremos. É um desafio muito grande e precisa ser enfrentado”.
O presidente da CCR Mobilidade, Márcio Hannas, destacou as iniciativas ESG da empresa, como o uso de 78% de biocombustível na frota de automóveis flex, reutilização de 20% do RAP (material asfáltico reciclado) das rodovias e a meta de dobrar a capacidade de geração de energia fotovoltaica nas operações. Sobre o Metro Bahia, operado pela CCR, Hannas afirmou que a implantação do sistema de transporte sobre trilhos na capital baiana evitou a emissão 45 mil toneladas de CO2 por ano na região. “Temos outras ações sociais, como o projeto Caminhos para a Saúde, programa que presta atendimento básico de saúde nas estações para os passageiros e comunidades do entorno, que neste ano já atendeu mais de 40 mil pessoas. Temos também o Caminhos para a Cidadania, que forma professores em ética e cidadania, para que possam repassar esse conhecimento aos alunos e, ainda, o programa Acelerando seu Corre, que já formou mais de mil mulheres empreendedoras na Bahia para que busquem o próprio sustento”.
Sobre diversidade, Hannas afirmou que no Metro Bahia 38% da força de trabalho é composta por mulheres e 34% estão em cargos de liderança. “Na atividade de agente de atendimento de segurança, que normalmente são exercidas por homens grandes e fortes, lançamos uma seleção exclusiva para mulheres e tivemos mais de 20 mil candidatas, o que foi uma grata surpresa pra nós”.
Hannas destacou, ainda, o desafio de realizar seguro de obras e projetos com adaptação aos efeitos de eventos climáticos extremos. “Como é uma exigência do poder público, é importante saber como as seguradoras vão atuar nessas situações”.
Já o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, ressaltou a importância de mensurar os efeitos de uma política pública como indutor de desenvolvimento e que impactam a vida das pessoas. “Nós estamos reposicionando a subsecretaria de sustentabilidade para que ela possa fazer diálogos mais amplos e uma defesa forte e consistente no ambiente da política de todo esse legado já gerado e da potencialidade de se investir em ações sociais e sustentáveis do sistema de transporte”.
Outro ponto importante é enfrentar o desafio para acelerar os processos de licenciamento dos projetos de infraestrutura. “É preciso que os processos de licenciamento sejam ágeis e claros para garantir a entrega dos empreendimentos com menos impacto nocivo para as comunidades”, defendeu Benevides.
Investimentos privados no PAC
O secretário especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da república, Marcus Cavalcanti, destacou a participação do setor privado no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo Governo Federal na sexta-feira (11), por meio da realização de concessões e PPPs. “A Petrobras participa com cerca de R$ 300 bilhões em investimentos, a refinaria de Recife vai voltar, vamos reativar a indústria naval, novos projetos da Marinha, aeronáutica e exército”. Segundo ele, o Brasil, por sua natureza, tem uma grande oportunidade de ser fornecedor de energia renovável para o mundo.
O MoveInfra e a Melhores Rodovias do Brasil - ABCR promoveram, nesta quarta-feira (30.07), encontro para debater o novo marco do licenciamento ambiental, com foco nas mudanças previstas pelo Projeto de Lei nº 2159/2021, aprovado no Congresso Nacional esse mês e encaminhado para sanção presidencial. O debate reuniu representantes dos setores público e privado para discutir pontos importantes da proposta, como o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Participaram da conversa o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides; o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Thomaz Toledo; o CEO da MoveInfra, Ronei Glanzmann e o diretor-presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos. Durante a live, os participantes destacaram que o novo marco representa a ampliação da segurança jurídica e o fortalecimento do desenvolvimento em regiões remotas do país, trazendo celeridade e previsibilidade aos empreendimentos de infraestrutura. Ao mesmo tempo, foi reforçado que a proposta mantém os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, com um plano objetivo de gerenciamento de impactos. Atualmente, 14 estados e o Distrito Federal já aplicam, de maneira progressiva e segura, o modelo de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Segundo Ronei Glanzmann, o dever com a sustentabilidade caminha lado a lado com o fomento ao setor de infraestrutura. “A LAC traz uma fiscalização com mais qualidade e direcionada para os projetos que, de fato, devem ser observados”, destacou o CEO do MoveInfra. Nesse contexto, o novo marco do licenciamento ambiental não tem como objetivo diminuir a responsabilidade dos órgãos de fiscalização, mas sim promover um senso de urgência em relação a projetos essenciais, muitas vezes impactados pela morosidade nas aprovações. A proposta, segundo os participantes, abre um novo leque de oportunidades para o setor. “Não há alteração na legislação que se refere à responsabilização por atos que causem danos ao nosso meio ambiente”, afirmou Thomaz Toledo. Já Cloves Benevides destacou que o PL é uma oportunidade para a construção de soluções e alinhamentos, lembrando que o texto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional. “O projeto reúne mecanismos de aceleração, tamanha a morosidade de licenciar no Brasil”. Marco Aurélio frisou que o PL não é um ataque ao sistema de defesa do meio ambiente. “O projeto tem foco no processo de licenciamento, ritos e prazos”, ponderou. A live integrou uma série de ações promovidas pela ABCR e pelo MoveInfra com o objetivo de ampliar o diálogo sobre temas estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, com foco na sustentabilidade e na inovação. Entenda o novo marco do licenciamento ambiental O Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como o novo marco do licenciamento ambiental, propõe modernização e padronização do processo de licenciamento no Brasil. A proposta tem como objetivo proporcionar mais previsibilidade, celeridade e segurança jurídica aos empreendedores, sem abrir mão da proteção ambiental. Entre os principais pontos, o projeto estabelece prazos máximos para a análise de pedidos, permite licenças por adesão e compromisso para empreendimentos de baixo impacto, simplifica processos para atividades de manutenção e amplia o uso de tecnologias e estudos técnicos prévios. Assista a íntegra do debate pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=i8f8aUOy1Og.
As agências reguladoras são pilares do Estado brasileiro. Criadas para atuarem com base técnica, autonomia e estabilidade institucional, exercem papel estratégico para a boa governança, prestação de serviços públicos essenciais e promoção de um ambiente seguro para investimentos. Essas instituições não pertencem a governos, mas ao Estado. Sua missão é regular, fiscalizar e garantir o equilíbrio entre qualidade, preço justo e retorno aos investidores, assegurando o interesse público em setores-chave para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Contudo, recorrentes medidas de contingenciamento orçamentário impõem riscos severos à atuação das agências. Os sucessivos cortes orçamentários dos últimos anos comprometem gravemente sua operação, fiscalização e capacidade técnica, levando a paralisia das instituições. Não é razoável que instituições técnicas, com receita própria e finalidade pública, sejam tratadas como órgãos discricionários do orçamento. Ao operar no limite de sua capacidade há anos, qualquer novo bloqueio as aproxima da inoperância — e quem perde é a sociedade. Diante disso, defendemos a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras. Essa medida é urgente para garantir: • Previsibilidade orçamentária • Segurança institucional • Autonomia decisória • Capacidade plena de fiscalização e regulação Fortalecer as agências é proteger o futuro do país. Enfraquecê-las é abrir espaço para instabilidade, retrocessos e perda de confiança no ambiente regulatório brasileiro. Por um Brasil que respeita suas instituições de Estado. Por agências reguladoras autônomas, técnicas e financeiramente protegidas. Assinam esse manifesto as seguintes entidades:
Mais uma parceria de peso desembarca na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes): o MoveInfra se une à Estação do Desenvolvimento, espaço promovido pelo Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT, ITL) para fortalecer o papel da infraestrutura na transição para uma economia verde. O patrocínio tem como objetivo fomentar debates e articulações em prol de um futuro mais sustentável. A adesão do MoveInfra à Estação do Desenvolvimento amplia o alcance da iniciativa ao integrar empresas com forte atuação em concessões de transporte e logística multimodal. O movimento é composto por seis grandes grupos de infraestrutura: EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, que atuam em setores estratégicos como rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e mobilidade urbana. O patrocínio marca um avanço no diálogo entre o setor produtivo e os compromissos ambientais do país. Com investimentos robustos e foco em inovação, o MoveInfra busca contribuir para a modernização da infraestrutura nacional com responsabilidade ambiental e social. O diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, destacou que, ao representar os maiores operadores privados de infraestrutura, o MoveInfra leva à COP30 uma contribuição estratégica para a logística sustentável e a inovação voltada à descarbonização. “Sua presença também reforça o debate técnico e institucional, unindo expertise empresarial e políticas públicas ao nosso espaço, em busca de soluções estruturais para os desafios que se apresentam”, disse. O CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, ressaltou a importância de compor esse grupo dedicado ao desenvolvimento do país, com responsabilidade ambiental, compromissos sociais e metas para redução das emissões de gases de efeito estufa. “Estar presente na COP30 reforça o papel estratégico da infraestrutura na transição para uma economia de baixo carbono, mostrando como projetos de transporte e logística podem ser aliados no enfrentamento das mudanças climáticas”. A cada nova confirmação, a Estação do Desenvolvimento consolida-se como um dos principais palcos na COP30, sendo um espaço complementar às Blue e Green Zones da ONU (Organização das Nações Unidas), com espaço para empresas e demais instituições levarem suas pautas para os debates. Na programação, agendas fundamentais em soluções para a descarbonização, transição energética, estruturas resilientes e inovação sustentável. Para saber como ser um parceiro ou ter mais informações sobre o projeto, acesse: cop30.sistematransporte.org.br.
