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MoveInfra na Flipelô: painel aborda financiamento para Infraestrutura sustentável
14 de agosto de 2023
Debate foi realizado durante a Festa Literária Internacional do Pelourinho
O MoveInfra reuniu grandes nomes do setor privado e do setor público para debater Infraestrutura sustentável durante a Flipelô, Festa Literária Internacional do Pelourinho, realizada na última semana. O primeiro debate teve moderação da diretora de Sustentabilidade da Hidrovias do Brasil, Fabiana Gomes, que destacou, entre outras ações, o desafio de implementar políticas que contribuem para a preservação do meio ambiente num país com dimensões continentais como o Brasil. “Ninguém faz sustentabilidade sozinho. É uma jornada longa, densa e mais que necessária. É um caminho sem volta”.
Na avaliação do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Felipe Queiroz, a agência está conectada nessa pauta de sustentabilidade ao implementar em seu planejamento quatro pilares ligados às práticas ESG. “O primeiro é trazer para a sua estratégia a revisão de suas políticas e objetivos dentro dos aspectos ambientais. O segundo é estabelecer padrões de desempenho nos ativos e projetos de infraestrutura, com certificação internacional. O terceiro é descarbonizar a operação de transportes e, por último, criar um hub de conhecimento com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, por meio de um curso de formação de líderes em sustentabilidade que vai ampliar a rede para promoção de eventos e ações verdes”, destacou.
Sobre mudanças de contratos, Queiroz afirmou que a ANTT fará adequações de maneira responsável e diligente, em comum acordo com a sociedade e as empresas. “Eu acredito que vale a pena a gente rever os contratos e agregar valor a eles, não apenas só incrementando custos e obrigações”, garantiu.
Para o gerente de Ambiente de Negócios com Empresas e Governos do Banco do Nordeste (BNB), Lívio Tonyatt, o banco está centrado no conhecimento das práticas sustentáveis das empresas para subsidiar investimentos de infraestrutura. “A gente já fez, nos últimos seis anos, mais de R$ 40 bilhões em repasses do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para financiamento de projetos em energia limpa e mais de R$ 2,3 bilhões para operações distribuídas, sendo R$ 700 milhões para pessoas físicas gerarem sua própria energia”.
Segundo ele, o banco possui uma linha especial para financiamento de projetos e iniciativas que visam a preservação do meio ambiente, o FNE Verde. A linha tem foco em ações de preservação da caatinga, de mata nativa, de mananciais, de uso e reuso de água, além das energias. “Hoje os nossos recursos, cerca de R$ 12 bilhões, estão totalmente utilizados. Nosso desafio é criar condições para incrementar esse valor e avançar nesses investimentos”.
Já a chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do BNDES, Nathalia Saad, lembrou a importância do banco para fomentar a infraestrutura no país. “Nos últimos 20 anos, foram mais de 1.900 projetos, que somam mais de R$ 920 bilhões em investimentos. Em 2022, a carteira de infraestrutura representou mais de 50% de toda a carteira do banco e, quando falamos de infraestrutura sustentável, a gente sabe que precisa de mais”.
Saad ressaltou, ainda, a necessidade da previsibilidade das condições de financiamento para viabilidade dos investimentos. “O BNDES se posiciona como uma plataforma de investimentos verdes no país, com contribuição na captação e alocação de recursos em projetos estruturantes”.
Pelo lado privado, o vice-presidente de Relações Institucionais da Ultracargo, Helano Pereira Gomes, destacou as inciativas que a empresa implantou para dar mais transparência às políticas sustentáveis de todo o Grupo Ultra, como publicar suas metas verdes até 2030. “Todas essas metas são atualizadas trimestralmente e podem ser acompanhadas online. Na Ultracargo, toda energia utilizada é 100% de fonte renovável”. Gomes citou, como exemplo, o método implantado para lavagem dos tanques de armazenamento, que reduz o uso de água em 90% na comparação com outros sistemas de limpeza. “Além da economia da água, a gente evita o trabalho em altura, diminuindo o risco para os trabalhadores”.
Gomes lembrou, ainda, que em 2022, a Ultracargo implementou o curso de formação de operadores no Porto de Aratu (BA), focado nas comunidades e, principalmente, nas mulheres. “Muitas dessas mulheres foram contratadas e temos, hoje, muitas profissionais atuando em nossos terminais”. Segundo ele, o desafio é inserir a mulher num ambiente majoritariamente masculino e criar condições para que elas possam trabalhar com segurança. “Estamos investindo em tecnologia e em automação para mudar essa realidade”.
O MoveInfra e a Melhores Rodovias do Brasil - ABCR promoveram, nesta quarta-feira (30.07), encontro para debater o novo marco do licenciamento ambiental, com foco nas mudanças previstas pelo Projeto de Lei nº 2159/2021, aprovado no Congresso Nacional esse mês e encaminhado para sanção presidencial. O debate reuniu representantes dos setores público e privado para discutir pontos importantes da proposta, como o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Participaram da conversa o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides; o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Thomaz Toledo; o CEO da MoveInfra, Ronei Glanzmann e o diretor-presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos. Durante a live, os participantes destacaram que o novo marco representa a ampliação da segurança jurídica e o fortalecimento do desenvolvimento em regiões remotas do país, trazendo celeridade e previsibilidade aos empreendimentos de infraestrutura. Ao mesmo tempo, foi reforçado que a proposta mantém os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, com um plano objetivo de gerenciamento de impactos. Atualmente, 14 estados e o Distrito Federal já aplicam, de maneira progressiva e segura, o modelo de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Segundo Ronei Glanzmann, o dever com a sustentabilidade caminha lado a lado com o fomento ao setor de infraestrutura. “A LAC traz uma fiscalização com mais qualidade e direcionada para os projetos que, de fato, devem ser observados”, destacou o CEO do MoveInfra. Nesse contexto, o novo marco do licenciamento ambiental não tem como objetivo diminuir a responsabilidade dos órgãos de fiscalização, mas sim promover um senso de urgência em relação a projetos essenciais, muitas vezes impactados pela morosidade nas aprovações. A proposta, segundo os participantes, abre um novo leque de oportunidades para o setor. “Não há alteração na legislação que se refere à responsabilização por atos que causem danos ao nosso meio ambiente”, afirmou Thomaz Toledo. Já Cloves Benevides destacou que o PL é uma oportunidade para a construção de soluções e alinhamentos, lembrando que o texto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional. “O projeto reúne mecanismos de aceleração, tamanha a morosidade de licenciar no Brasil”. Marco Aurélio frisou que o PL não é um ataque ao sistema de defesa do meio ambiente. “O projeto tem foco no processo de licenciamento, ritos e prazos”, ponderou. A live integrou uma série de ações promovidas pela ABCR e pelo MoveInfra com o objetivo de ampliar o diálogo sobre temas estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, com foco na sustentabilidade e na inovação. Entenda o novo marco do licenciamento ambiental O Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como o novo marco do licenciamento ambiental, propõe modernização e padronização do processo de licenciamento no Brasil. A proposta tem como objetivo proporcionar mais previsibilidade, celeridade e segurança jurídica aos empreendedores, sem abrir mão da proteção ambiental. Entre os principais pontos, o projeto estabelece prazos máximos para a análise de pedidos, permite licenças por adesão e compromisso para empreendimentos de baixo impacto, simplifica processos para atividades de manutenção e amplia o uso de tecnologias e estudos técnicos prévios. Assista a íntegra do debate pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=i8f8aUOy1Og.
As agências reguladoras são pilares do Estado brasileiro. Criadas para atuarem com base técnica, autonomia e estabilidade institucional, exercem papel estratégico para a boa governança, prestação de serviços públicos essenciais e promoção de um ambiente seguro para investimentos. Essas instituições não pertencem a governos, mas ao Estado. Sua missão é regular, fiscalizar e garantir o equilíbrio entre qualidade, preço justo e retorno aos investidores, assegurando o interesse público em setores-chave para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Contudo, recorrentes medidas de contingenciamento orçamentário impõem riscos severos à atuação das agências. Os sucessivos cortes orçamentários dos últimos anos comprometem gravemente sua operação, fiscalização e capacidade técnica, levando a paralisia das instituições. Não é razoável que instituições técnicas, com receita própria e finalidade pública, sejam tratadas como órgãos discricionários do orçamento. Ao operar no limite de sua capacidade há anos, qualquer novo bloqueio as aproxima da inoperância — e quem perde é a sociedade. Diante disso, defendemos a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras. Essa medida é urgente para garantir: • Previsibilidade orçamentária • Segurança institucional • Autonomia decisória • Capacidade plena de fiscalização e regulação Fortalecer as agências é proteger o futuro do país. Enfraquecê-las é abrir espaço para instabilidade, retrocessos e perda de confiança no ambiente regulatório brasileiro. Por um Brasil que respeita suas instituições de Estado. Por agências reguladoras autônomas, técnicas e financeiramente protegidas. Assinam esse manifesto as seguintes entidades:
Mais uma parceria de peso desembarca na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes): o MoveInfra se une à Estação do Desenvolvimento, espaço promovido pelo Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT, ITL) para fortalecer o papel da infraestrutura na transição para uma economia verde. O patrocínio tem como objetivo fomentar debates e articulações em prol de um futuro mais sustentável. A adesão do MoveInfra à Estação do Desenvolvimento amplia o alcance da iniciativa ao integrar empresas com forte atuação em concessões de transporte e logística multimodal. O movimento é composto por seis grandes grupos de infraestrutura: EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, que atuam em setores estratégicos como rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e mobilidade urbana. O patrocínio marca um avanço no diálogo entre o setor produtivo e os compromissos ambientais do país. Com investimentos robustos e foco em inovação, o MoveInfra busca contribuir para a modernização da infraestrutura nacional com responsabilidade ambiental e social. O diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, destacou que, ao representar os maiores operadores privados de infraestrutura, o MoveInfra leva à COP30 uma contribuição estratégica para a logística sustentável e a inovação voltada à descarbonização. “Sua presença também reforça o debate técnico e institucional, unindo expertise empresarial e políticas públicas ao nosso espaço, em busca de soluções estruturais para os desafios que se apresentam”, disse. O CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, ressaltou a importância de compor esse grupo dedicado ao desenvolvimento do país, com responsabilidade ambiental, compromissos sociais e metas para redução das emissões de gases de efeito estufa. “Estar presente na COP30 reforça o papel estratégico da infraestrutura na transição para uma economia de baixo carbono, mostrando como projetos de transporte e logística podem ser aliados no enfrentamento das mudanças climáticas”. A cada nova confirmação, a Estação do Desenvolvimento consolida-se como um dos principais palcos na COP30, sendo um espaço complementar às Blue e Green Zones da ONU (Organização das Nações Unidas), com espaço para empresas e demais instituições levarem suas pautas para os debates. Na programação, agendas fundamentais em soluções para a descarbonização, transição energética, estruturas resilientes e inovação sustentável. Para saber como ser um parceiro ou ter mais informações sobre o projeto, acesse: cop30.sistematransporte.org.br.
