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Dia de debate sobre o futuro da infraestrutura movimenta a capital federal
14 de dezembro de 2023
Evento reuniu autoridades do setor público e especialistas do mercado
Um dia de muita conversa e troca de experiências entre autoridades e especialistas do setor de infraestrutura. Mais de 200 pessoas acompanharam o ciclo de debates no evento “Infraestrutura: Caminhos para transição sustentável”, que contou com a abertura do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Em sua apresentação, ele adiantou que a pasta prepara a criação da Secretaria de Hidrovias, prevista para a primeira quinzena de janeiro.
Segundo Costa Filho, as prioridades da secretaria são a “hidrovia Uruguai-Brasil, a hidrovia da Lagoa Mirim, a hidrovia do Tocantins e a hidrovia do Amazonas, que já pegou recursos com o Fundo da Marinha Mercante”. A expectativa é de que o volume de investimentos desses projetos iniciais seja de R$ 2 bilhões.
No primeiro painel do dia, “Social e Desenvolvimento: Como preparar a força de trabalho para o futuro da infraestrutura”, o CEO da Rumo, João Alberto Abreu, explicou que a baixa qualificação dos trabalhadores é um entrave significativo para o crescimento da economia. “Uma das saídas é a capacitação das pessoas atendidas por programas de transferência de renda, de modo a inseri-las no mercado de trabalho”. Para o CEO da Santos Brasil, Antonio Carlos Sepúlveda, “o setor portuário evoluiu muito na última década. A digitalização dos processos e a automação de algumas operações criaram um perfil de mão de obra mais sofisticado, demandando forte adaptação da força de trabalho”, avaliou. O debate foi mediado pela CEO da Infra Women Brazil, Márcia Ferrari.
No debate sobre “Desenvolvimento sustentável e transição energética”, os palestrantes abordaram a relação entre crescimento econômico e transição energética. O CEO da Hidrovias do Brasil, Fábio Schettino, a empresa assumiu o compromisso de ser carbono neutro em 2030 e algumas importantes ações para mitigar a emissão de gases de efeito estufa já estão em curso. “A construção de nossos empurradores híbridos de manobra, em plena operação, deixará de emitir 2.168 toneladas de CO2 equivalente por ano”. O debate teve mediação da diretora de Sustentabilidade da Hidrovias do Brasil, Fabiana Gomes.
No painel “Financiamento e infraestrutura”, o tema foi a garantia de recursos para investimento no setor num cenário de juros ainda altos. “O cenário econômico é dinâmico e influenciado por fatores como políticas monetárias, condições macroeconômicas e eventos globais que afetam diretamente as taxas de juros e, consequentemente, o ambiente de investimento”, ponderou o CEO da Ultracargo, Décio Amaral. Já para o CEO da EcoRodovias, Marcello Guidotti, “investir em projetos de infraestrutura, como concessões rodoviárias, é uma decisão de investimento de longo prazo. Naturalmente, a taxa de juros no momento da tomada de decisão é uma informação fundamental a ser levada em consideração”. O painel foi mediado pela CEO do MoveInfra, Natália Marcassa.
Para encerrar o ciclo de debates, o MoveInfra reuniu três grandes nomes – Adailton Cardoso Dias (secretário adjunto de Infraestrutura Econômica do PPI), Nicola Khoury (secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflito do TCU e Rafael Vitale (diretor-geral da ANTT) no Papo de infra: O pós-venda" dos leilões. Os palestrantes trataram sobre o processo de execução dos contratos de concessão após a finalização do leilão. O papo teve mediação do jornalista Dimmi Amora.
Por mais mulheres na infraestrutura
O MoveInfra e a Infra Women Brazil (IWB) assinaram Protocolo de Intenção com o objetivo de promover maior participação de mulheres no setor de infraestrutura logística no Brasil. A parceria prevê realização de estudos, intercâmbio de experiências e informações técnicas, realização de encontros e implementação de boas práticas. O IWB é um grupo que reúne mais de 1.500 representantes dos mais diversos setores de infraestrutura dedicado à promoção e incentivo da presença de mulheres no setor de infraestrutura.
Coquetel literário
Os diretores da ANTT, Felipe Queiroz e Guilherme Theo Sampaio e o assessor da diretoria da agência, Allan Milagres lançaram o livro “Pensando o futuro da regulação: desafios, perspectivas e novas tecnologias”, uma coletânea de artigos sobre o modelo regulatório brasileiro e seus impactos nos processos de concessão de projetos de infraestrutura, assinada por diferentes profissionais e estudiosos do tema.
O MoveInfra e a Melhores Rodovias do Brasil - ABCR promoveram, nesta quarta-feira (30.07), encontro para debater o novo marco do licenciamento ambiental, com foco nas mudanças previstas pelo Projeto de Lei nº 2159/2021, aprovado no Congresso Nacional esse mês e encaminhado para sanção presidencial. O debate reuniu representantes dos setores público e privado para discutir pontos importantes da proposta, como o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Participaram da conversa o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides; o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Thomaz Toledo; o CEO da MoveInfra, Ronei Glanzmann e o diretor-presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos. Durante a live, os participantes destacaram que o novo marco representa a ampliação da segurança jurídica e o fortalecimento do desenvolvimento em regiões remotas do país, trazendo celeridade e previsibilidade aos empreendimentos de infraestrutura. Ao mesmo tempo, foi reforçado que a proposta mantém os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, com um plano objetivo de gerenciamento de impactos. Atualmente, 14 estados e o Distrito Federal já aplicam, de maneira progressiva e segura, o modelo de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Segundo Ronei Glanzmann, o dever com a sustentabilidade caminha lado a lado com o fomento ao setor de infraestrutura. “A LAC traz uma fiscalização com mais qualidade e direcionada para os projetos que, de fato, devem ser observados”, destacou o CEO do MoveInfra. Nesse contexto, o novo marco do licenciamento ambiental não tem como objetivo diminuir a responsabilidade dos órgãos de fiscalização, mas sim promover um senso de urgência em relação a projetos essenciais, muitas vezes impactados pela morosidade nas aprovações. A proposta, segundo os participantes, abre um novo leque de oportunidades para o setor. “Não há alteração na legislação que se refere à responsabilização por atos que causem danos ao nosso meio ambiente”, afirmou Thomaz Toledo. Já Cloves Benevides destacou que o PL é uma oportunidade para a construção de soluções e alinhamentos, lembrando que o texto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional. “O projeto reúne mecanismos de aceleração, tamanha a morosidade de licenciar no Brasil”. Marco Aurélio frisou que o PL não é um ataque ao sistema de defesa do meio ambiente. “O projeto tem foco no processo de licenciamento, ritos e prazos”, ponderou. A live integrou uma série de ações promovidas pela ABCR e pelo MoveInfra com o objetivo de ampliar o diálogo sobre temas estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, com foco na sustentabilidade e na inovação. Entenda o novo marco do licenciamento ambiental O Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como o novo marco do licenciamento ambiental, propõe modernização e padronização do processo de licenciamento no Brasil. A proposta tem como objetivo proporcionar mais previsibilidade, celeridade e segurança jurídica aos empreendedores, sem abrir mão da proteção ambiental. Entre os principais pontos, o projeto estabelece prazos máximos para a análise de pedidos, permite licenças por adesão e compromisso para empreendimentos de baixo impacto, simplifica processos para atividades de manutenção e amplia o uso de tecnologias e estudos técnicos prévios. Assista a íntegra do debate pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=i8f8aUOy1Og.
As agências reguladoras são pilares do Estado brasileiro. Criadas para atuarem com base técnica, autonomia e estabilidade institucional, exercem papel estratégico para a boa governança, prestação de serviços públicos essenciais e promoção de um ambiente seguro para investimentos. Essas instituições não pertencem a governos, mas ao Estado. Sua missão é regular, fiscalizar e garantir o equilíbrio entre qualidade, preço justo e retorno aos investidores, assegurando o interesse público em setores-chave para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Contudo, recorrentes medidas de contingenciamento orçamentário impõem riscos severos à atuação das agências. Os sucessivos cortes orçamentários dos últimos anos comprometem gravemente sua operação, fiscalização e capacidade técnica, levando a paralisia das instituições. Não é razoável que instituições técnicas, com receita própria e finalidade pública, sejam tratadas como órgãos discricionários do orçamento. Ao operar no limite de sua capacidade há anos, qualquer novo bloqueio as aproxima da inoperância — e quem perde é a sociedade. Diante disso, defendemos a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras. Essa medida é urgente para garantir: • Previsibilidade orçamentária • Segurança institucional • Autonomia decisória • Capacidade plena de fiscalização e regulação Fortalecer as agências é proteger o futuro do país. Enfraquecê-las é abrir espaço para instabilidade, retrocessos e perda de confiança no ambiente regulatório brasileiro. Por um Brasil que respeita suas instituições de Estado. Por agências reguladoras autônomas, técnicas e financeiramente protegidas. Assinam esse manifesto as seguintes entidades:
Mais uma parceria de peso desembarca na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes): o MoveInfra se une à Estação do Desenvolvimento, espaço promovido pelo Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT, ITL) para fortalecer o papel da infraestrutura na transição para uma economia verde. O patrocínio tem como objetivo fomentar debates e articulações em prol de um futuro mais sustentável. A adesão do MoveInfra à Estação do Desenvolvimento amplia o alcance da iniciativa ao integrar empresas com forte atuação em concessões de transporte e logística multimodal. O movimento é composto por seis grandes grupos de infraestrutura: EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, que atuam em setores estratégicos como rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e mobilidade urbana. O patrocínio marca um avanço no diálogo entre o setor produtivo e os compromissos ambientais do país. Com investimentos robustos e foco em inovação, o MoveInfra busca contribuir para a modernização da infraestrutura nacional com responsabilidade ambiental e social. O diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, destacou que, ao representar os maiores operadores privados de infraestrutura, o MoveInfra leva à COP30 uma contribuição estratégica para a logística sustentável e a inovação voltada à descarbonização. “Sua presença também reforça o debate técnico e institucional, unindo expertise empresarial e políticas públicas ao nosso espaço, em busca de soluções estruturais para os desafios que se apresentam”, disse. O CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, ressaltou a importância de compor esse grupo dedicado ao desenvolvimento do país, com responsabilidade ambiental, compromissos sociais e metas para redução das emissões de gases de efeito estufa. “Estar presente na COP30 reforça o papel estratégico da infraestrutura na transição para uma economia de baixo carbono, mostrando como projetos de transporte e logística podem ser aliados no enfrentamento das mudanças climáticas”. A cada nova confirmação, a Estação do Desenvolvimento consolida-se como um dos principais palcos na COP30, sendo um espaço complementar às Blue e Green Zones da ONU (Organização das Nações Unidas), com espaço para empresas e demais instituições levarem suas pautas para os debates. Na programação, agendas fundamentais em soluções para a descarbonização, transição energética, estruturas resilientes e inovação sustentável. Para saber como ser um parceiro ou ter mais informações sobre o projeto, acesse: cop30.sistematransporte.org.br.
