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Acordo prevê parceria para formação e contratação de mão de obra na infraestrutura
5 de março de 2024
Iniciativa do MoveInfra, da Infra S.A. e do Sistema Transporte irá mapear obras de infraestrutura privadas e do PAC para promover ações de qualificação profissional
O MoveInfra, a Infra S.A. e o Sistema Transporte – formado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Serviço Social do Transporte (SEST), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e o Instituto de Transporte e Logística (ITL) – assinaram, nesta terça-feira (5/3), um acordo de cooperação técnica que prevê o compartilhamento de dados para capacitação profissional e realização de ações conjuntas entre os setores público e privado.
O objetivo do acordo é identificar as obras de infraestrutura que serão realizadas pelas empresas que compõem o MoveInfra e as obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Infra S.A., por meio do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) – plataforma que reúne dados e produz informações sobre o setor de transportes –, realizará o mapeamento georreferenciado dos empreendimentos de infraestrutura. A estatal ainda irá mapear todas as atividades de educação fornecidas pelo Sistema Transporte.
Dessa forma, será possível acompanhar as necessidades de mão de obra em cada região e fazer o cruzamento com as informações sobre os cursos profissionalizantes oferecidos pelas entidades.
Para a CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, a parceria é a oportunidade de unir a demanda por qualificação profissional à oferta de empreendimentos e obras de infraestrutura. “Nossas associadas estão a todo vapor, com projetos espalhados por todo país. Esse acordo representa maior agilidade e eficiência na capacitação e contratação de mão de obra especializada. É um grande avanço”, avalia.
Na avaliação do diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, o georreferenciamento detalhado das áreas permite uma visão ampla sobre as necessidades de cada projeto. “Com essa parceria a Infra S.A. entrega inteligência ao setor de transportes, o que é fundamental para viabilização de obras complexas e fundamentais para o país. Com o mapeamento realizado pelo ONTL será possível compreender melhor os desafios de cada obra e assim encontrar a formação profissional de qualidade oferecida pela CNT e o SEST SENAT”, disse.
Para o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, a sustentabilidade da cadeia de transporte está relacionada à disponibilidade de mão de obra qualificada. “Uma vez capacitada, essa força de trabalho pode se integrar aos diversos níveis da operação e oferecer serviços em alto nível. Esse investimento agrega valor à atividade transportadora, que passa a ser mais segura, mais eficiente e garante melhores condições do serviço prestado à sociedade”, afirma.
O acordo, assinado na abertura da Intermodal South America, em São Paulo, terá prazo vigente de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais dois anos.
Sobre o MoveInfra
O MoveInfra reúne os seis maiores grupos de infraestrutura do país – CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo. Os associados são companhias com capital aberto na B3, integrantes do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e/ou do Novo Mercado. O valor de mercado dos associados na bolsa ultrapassa R$ 80 bilhões.
Sobre a Infra S.A.
A Infra S.A. é uma empresa pública federal dedicada a melhorar a vida dos brasileiros por meio da infraestrutura com foco na prestação de serviços de planejamento de longo prazo, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes. Vinculada ao Ministério dos Transportes, a estatal é responsável por desenvolver o Plano Nacional de Logística, elaborar estudos de viabilidade para concessões e arrendamentos de ativos de infraestrutura, pela continuidade das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e pela fiscalização dos investimentos que são realizados na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO).
Sobre o Sistema Transporte
O Sistema Transporte é formado pela Confederação Nacional do Transporte, pelo SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e pelo ITL (Instituto de Transporte e Logística). A atuação do Sistema Transporte se baseia em ações que buscam garantir mais investimentos para o setor de transporte brasileiro e fortalecer as bases necessárias a fim de que a atividade transportadora possa ser exercida de maneira eficiente e segura, de modo a promover o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
O MoveInfra e a Melhores Rodovias do Brasil - ABCR promoveram, nesta quarta-feira (30.07), encontro para debater o novo marco do licenciamento ambiental, com foco nas mudanças previstas pelo Projeto de Lei nº 2159/2021, aprovado no Congresso Nacional esse mês e encaminhado para sanção presidencial. O debate reuniu representantes dos setores público e privado para discutir pontos importantes da proposta, como o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Participaram da conversa o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides; o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Thomaz Toledo; o CEO da MoveInfra, Ronei Glanzmann e o diretor-presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos. Durante a live, os participantes destacaram que o novo marco representa a ampliação da segurança jurídica e o fortalecimento do desenvolvimento em regiões remotas do país, trazendo celeridade e previsibilidade aos empreendimentos de infraestrutura. Ao mesmo tempo, foi reforçado que a proposta mantém os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, com um plano objetivo de gerenciamento de impactos. Atualmente, 14 estados e o Distrito Federal já aplicam, de maneira progressiva e segura, o modelo de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Segundo Ronei Glanzmann, o dever com a sustentabilidade caminha lado a lado com o fomento ao setor de infraestrutura. “A LAC traz uma fiscalização com mais qualidade e direcionada para os projetos que, de fato, devem ser observados”, destacou o CEO do MoveInfra. Nesse contexto, o novo marco do licenciamento ambiental não tem como objetivo diminuir a responsabilidade dos órgãos de fiscalização, mas sim promover um senso de urgência em relação a projetos essenciais, muitas vezes impactados pela morosidade nas aprovações. A proposta, segundo os participantes, abre um novo leque de oportunidades para o setor. “Não há alteração na legislação que se refere à responsabilização por atos que causem danos ao nosso meio ambiente”, afirmou Thomaz Toledo. Já Cloves Benevides destacou que o PL é uma oportunidade para a construção de soluções e alinhamentos, lembrando que o texto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional. “O projeto reúne mecanismos de aceleração, tamanha a morosidade de licenciar no Brasil”. Marco Aurélio frisou que o PL não é um ataque ao sistema de defesa do meio ambiente. “O projeto tem foco no processo de licenciamento, ritos e prazos”, ponderou. A live integrou uma série de ações promovidas pela ABCR e pelo MoveInfra com o objetivo de ampliar o diálogo sobre temas estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, com foco na sustentabilidade e na inovação. Entenda o novo marco do licenciamento ambiental O Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como o novo marco do licenciamento ambiental, propõe modernização e padronização do processo de licenciamento no Brasil. A proposta tem como objetivo proporcionar mais previsibilidade, celeridade e segurança jurídica aos empreendedores, sem abrir mão da proteção ambiental. Entre os principais pontos, o projeto estabelece prazos máximos para a análise de pedidos, permite licenças por adesão e compromisso para empreendimentos de baixo impacto, simplifica processos para atividades de manutenção e amplia o uso de tecnologias e estudos técnicos prévios. Assista a íntegra do debate pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=i8f8aUOy1Og.
As agências reguladoras são pilares do Estado brasileiro. Criadas para atuarem com base técnica, autonomia e estabilidade institucional, exercem papel estratégico para a boa governança, prestação de serviços públicos essenciais e promoção de um ambiente seguro para investimentos. Essas instituições não pertencem a governos, mas ao Estado. Sua missão é regular, fiscalizar e garantir o equilíbrio entre qualidade, preço justo e retorno aos investidores, assegurando o interesse público em setores-chave para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Contudo, recorrentes medidas de contingenciamento orçamentário impõem riscos severos à atuação das agências. Os sucessivos cortes orçamentários dos últimos anos comprometem gravemente sua operação, fiscalização e capacidade técnica, levando a paralisia das instituições. Não é razoável que instituições técnicas, com receita própria e finalidade pública, sejam tratadas como órgãos discricionários do orçamento. Ao operar no limite de sua capacidade há anos, qualquer novo bloqueio as aproxima da inoperância — e quem perde é a sociedade. Diante disso, defendemos a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras. Essa medida é urgente para garantir: • Previsibilidade orçamentária • Segurança institucional • Autonomia decisória • Capacidade plena de fiscalização e regulação Fortalecer as agências é proteger o futuro do país. Enfraquecê-las é abrir espaço para instabilidade, retrocessos e perda de confiança no ambiente regulatório brasileiro. Por um Brasil que respeita suas instituições de Estado. Por agências reguladoras autônomas, técnicas e financeiramente protegidas. Assinam esse manifesto as seguintes entidades:
Mais uma parceria de peso desembarca na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes): o MoveInfra se une à Estação do Desenvolvimento, espaço promovido pelo Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT, ITL) para fortalecer o papel da infraestrutura na transição para uma economia verde. O patrocínio tem como objetivo fomentar debates e articulações em prol de um futuro mais sustentável. A adesão do MoveInfra à Estação do Desenvolvimento amplia o alcance da iniciativa ao integrar empresas com forte atuação em concessões de transporte e logística multimodal. O movimento é composto por seis grandes grupos de infraestrutura: EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, que atuam em setores estratégicos como rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e mobilidade urbana. O patrocínio marca um avanço no diálogo entre o setor produtivo e os compromissos ambientais do país. Com investimentos robustos e foco em inovação, o MoveInfra busca contribuir para a modernização da infraestrutura nacional com responsabilidade ambiental e social. O diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, destacou que, ao representar os maiores operadores privados de infraestrutura, o MoveInfra leva à COP30 uma contribuição estratégica para a logística sustentável e a inovação voltada à descarbonização. “Sua presença também reforça o debate técnico e institucional, unindo expertise empresarial e políticas públicas ao nosso espaço, em busca de soluções estruturais para os desafios que se apresentam”, disse. O CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, ressaltou a importância de compor esse grupo dedicado ao desenvolvimento do país, com responsabilidade ambiental, compromissos sociais e metas para redução das emissões de gases de efeito estufa. “Estar presente na COP30 reforça o papel estratégico da infraestrutura na transição para uma economia de baixo carbono, mostrando como projetos de transporte e logística podem ser aliados no enfrentamento das mudanças climáticas”. A cada nova confirmação, a Estação do Desenvolvimento consolida-se como um dos principais palcos na COP30, sendo um espaço complementar às Blue e Green Zones da ONU (Organização das Nações Unidas), com espaço para empresas e demais instituições levarem suas pautas para os debates. Na programação, agendas fundamentais em soluções para a descarbonização, transição energética, estruturas resilientes e inovação sustentável. Para saber como ser um parceiro ou ter mais informações sobre o projeto, acesse: cop30.sistematransporte.org.br.
