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CARTA ABERTA - MARCO LEGAL PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
20 de maio de 2025
As entidades abaixo assinadas vêm expressar seu posicionamento acerca das discussões em torno da criação de um marco legal para o licenciamento ambiental brasileiro. Reforçamos nosso compromisso com o licenciamento ambiental como ferramenta essencial para assegurar que as atividades produtivas estejam alinhadas ao uso sustentável dos recursos naturais, à preservação ambiental para futuras gerações e à segurança pública. Por essa razão, rejeitamos propostas que busquem enfraquecer significativamente ou desestruturar este instrumento fundamental.
Entretanto, destacamos a necessidade urgente de reestruturação e racionalização do licenciamento ambiental, visando maior eficiência, previsibilidade, agilidade e imparcialidade técnica nas avaliações realizadas. É essencial eliminar o excesso burocrático, evitar sobreposições de competências institucionais e impedir que o licenciamento seja indevidamente utilizado como instrumento para resolver questões excedem o escopo dos impactos dos projetos.
A criação de um marco legal unificado, capaz de consolidar as diversas normas existentes e oferecer uma plataforma comum para todos os níveis federativos, é crucial para organizar adequadamente o processo, proporcionar segurança jurídica e evitar práticas excessivas e ineficientes que não contribuem para atingir os objetivos ambientais desejados.
Uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental precisa garantir elementos fundamentais como a adequação das exigências e tipos de licenciamento (declaratório, simplificado ou tradicional) às características específicas e ao potencial impacto dos empreendimentos, assegurar a autonomia dos órgãos ambientais responsáveis, vincular condicionantes ambientais diretamente aos impactos constatados nos estudos técnicos, promover a integração e otimização dos processos de licenciamento para empreendimentos semelhantes, e priorizar etapas iniciais e de monitoramento.
Além das diretrizes gerais, é necessário um reordenamento administrativo que estabeleça uma distribuição mais equilibrada das responsabilidades e prazos entre os setores público e privado. Isso envolve definir prazos máximos claros, razoáveis e previsíveis para a emissão das decisões finais pelos órgãos ambientais, unificar requisitos técnicos e uniformizar os prazos de validade das licenças emitidas.
Defendemos também a existência de regras transparentes, com definições e critérios objetivos que agilizem e tornem previsível o licenciamento ambiental para quaisquer tipos de atividades e empreendimentos, conforme estabelecido na Lei Complementar 140 de 2011. Ressaltamos especialmente a importância de critérios claros sobre o porte e potencial poluidor dos projetos, garantindo um equilíbrio federativo justo entre União, estados, municípios e Distrito Federal no processo de licenciamento.
Dessa forma, manifestamos nosso total apoio ao relatório unificado apresentado pelos senadores Tereza Cristina e Confúcio Moura ao PL 2159/2021, entendendo que o conteúdo proposto corresponde plenamente às expectativas da sociedade brasileira no sentido de aperfeiçoar e modernizar o licenciamento ambiental.
Por fim, reiteramos nosso pedido ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para que a matéria seja apreciada com celeridade em plenário, considerando a maturidade do texto construído e a urgência que o tema requer.
20/05/2025
ESSE É O POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES ABAIXO SUBSCRITAS À PRESENTE MANIFESTAÇÃO:
1. ABBA – Associação Brasileira da Batata
2. ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio
3. ABAQUE – Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia
4. ABCC – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado
5. ABCZ – Associação Brasileira de Criadores de Zebu
6. ABCS – Associação Brasileira dos Criadores de Suínos
7. ABEEÓLICA – Associação Brasileira de Energia Eólica
8. ABEGÁS – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado
9. ABEMI – Associação Brasileira de Engenharia Industrial
10. ABEN – Associação Brasileira de Energia Nuclear
11. ABGRAV – Associação Brasileira de Geração Renovável
12. ABIA – Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
13. ABIAPE – Associação Brasileira dos Investidos em Autoprodução de Energia
14. ABIC – Associação Brasileira da Indústria de Café
15. ABIEC – Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne
16. ABIFUMO – Associação Brasileira da Indústria do Fumo
17. ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
18. ABIHV – Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde
19. ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
20. ABIPESCA – Associação Brasileira das Indústrias de Pescados
21. ABISOLO – Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal
22. ABPIP – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás
23. ABLAV – Associação Brasileira de Laticínios
24. ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal
25. ABRABOR – Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural
26. ABRACEEL – Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia
27. ABRADEE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
28. ABRADEMP – Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia de Menor Porte
29. ABRAFRIGO – Associação Brasileira de Frigoríficos
30. ABRAFRUTAS – Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados
31. ABRAGE – Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
32. ABRAGET – Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas
33. ABRAMILHO – Associação Brasileira dos Produtores de Milho
34. ABRAPCH – Associação Brasileira de PCH e CGH
35. ABRAPA – Associação Brasileira dos Produtores de Algodão
36. ABRASEM – Associação Brasileira de Sementes e Mudas
37. ABRASS – Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja
38. ABRATE – Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica
39. ABREN – Associação Brasileira de Energia de Resíduos
40. ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
41. ACRIMAT – Associação dos Criadores de Mato Grosso
42. ADELAT – Associação de Distribuidoras de Energia Elétrica Latino-Americanas
43. ADIAL – Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás
44. ADUGO – Associação dos Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás
45. AELO – Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano
46. AENDA – Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários
47. AMA BRASIL – Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil
48. AMPA – Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão
49. ANACE – Associação Nacional dos Consumidores de Energia
50. ANAPA – Associação Nacional dos Produtores de Alho
51. ANDAV – Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários
52. ANE – Academia Nacional de Engenharia
53. ANEOR – Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias
54. ANTF – Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários
55. AIPC – Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau
56. APINE – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
57. APROSMAT – Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso
58. APROSOJA BRASIL – Associação Brasileira dos Produtores de Soja
59. APROSOJA MS – Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul
60. APROSOJA MT – Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso
61. BIOENERGIA BRASIL – Bioenergia Brasil
62. BIOSUL – Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul
63. CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção
64. CECAFÉ – Conselho dos Exportadores de Café do Brasil
65. CITRUS BR – Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos
66. CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
67. CNI – Confederação Nacional da Indústria - CNI - Sistema Indústria
68. CROPLIFE BRASIL – CropLife Brasil
69. COGEN – Associação da Indústria de Cogeração de Energia
70. FAESP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo
71. FAMASUL – Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul
72. FAMATO – Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso
73. FEPLANA – Federação dos Plantadores de Cana do Brasil
74. FENSEG – Federação Nacional de Seguros Gerais
75. FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
76. FIEMT – Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso
77. FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
78. FMASE – Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Meio Ambiente do Setor Elétrico
79. IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração
80. IBP – Instituo Brasileiro de Petróleo e Gás
81. MOVEINFRA – Associação de Investidores em Infraestrutura Multissetorial
82. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras
83. ORPLANA – Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil
84. SECOVI/SP – Sindicato dos Condôminos e Imobiliários de São Paulo
85. SECOVI/GO - Sindicato dos Condôminos e Imobiliários de Goiás
86. SINDAG – Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola
87. SINDAN – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Saúde Animal
88. SINDICERV – Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja
89. SINDIRAÇÕES – Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal
90. SINDIVEG – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal
91. SRB – Sociedade Rural Brasileira
92. SUCOS BR – Associação Brasileira das Indústrias de Suco Integral
93. UNEM – União Nacional do Etanol de Milho
94. UTCAL – Utilities Telecom & Technology Council América Latina
95. VIVA LÁCTEOS – Associação Brasileira de Laticínios
96. WEC – World Energy Council
Com quase R$ 12 bilhões disponíveis, o Fundo Clima, vinculado ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, é uma das ferramentas indispensáveis para ajudar o Brasil a cumprir as metas de redução de GEE (Gases de Efeito Estufa). Os recursos são oriundos da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, além de receitas próprias do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e de títulos soberanos emitidos pelo Tesouro. Esses recursos precisam, portanto, ser bem aplicados em projetos que de fato contribuam para a transformação energética. Embora as iniciativas de investimento em alternativas aos combustíveis fósseis sejam louváveis, os critérios de acesso ao fundo precisam contemplar meios sustentáveis de transporte que considerem o perfil da carga e do território brasileiro. Um exemplo disso é o caso das ferrovias. Segundo relatório do BNDES sobre emissões de CO2 e consumo de combustível por modo de transporte, o transporte nas rodovias emite mais que o dobro de GEE quando comparado ao modo ferroviário em carga geral. Mas, atualmente, os trilhos representam apenas 20% da matriz brasileira, menos de um terço do transporte rodoviário. Atualmente, o Fundo Clima financia exclusivamente o transporte ferroviário elétrico, o que ainda não condiz com a realidade brasileira. O Brasil é o quinto maior país do mundo em dimensões territoriais (8,5 milhões de km²), o terceiro que mais exporta produtos agrícolas e o segundo que mais produz minério de ferro. A malha ferroviária de carga opera predominantemente com locomotivas diesel-elétricas, ou seja, que ainda não atendem aos critérios para acessar os recursos com taxas mais acessíveis. A natureza da carga e a geografia do Brasil exigem mais esforços. Não podemos limitar o acesso ao Fundo Clima apenas à eletrificação da ferrovia. O instrumento precisa atender às necessidades do país e ampliar seu escopo de atuação para além do perímetro urbano. O financiamento deveria contemplar também as obras de expansão da infraestrutura ferroviária. O objetivo da transição energética é diminuir as emissões de carbono. É passar, no que for possível, do uso de combustíveis de fontes fósseis para alternativas que emitem menos GEE, indo além da simples troca de combustível. Para se ter uma ideia, para cada ponto percentual de aumento das ferrovias na matriz de transporte, há uma redução anual nas emissões de GEE de cerca 2 milhões de toneladas. Isso equivale ao carbono sequestrado anualmente por uma floresta do tamanho da região metropolitana de São Paulo. E a barreira do Fundo se estende a outros modais. Em portos, por exemplo, há uma demanda para aquisição de portêineres, equipamentos elétricos que movimentam os contêineres. No entanto, o Fundo Clima exige um percentual de conteúdo nacional, o que impede sua utilização, visto que não há produção desse tipo de equipamento no Brasil. O setor rodoviário também sofre dessa mesma dor. O Fundo Clima não permite ainda, por exemplo, o financiamento de infraestruturas de recarga para veículos elétricos leves, o que é um contrassenso com a tendência global de eletrificação da frota. O Brasil precisa ser protagonista nessa mudança. Este ano sediaremos a COP30, em Belém, no Pará. O maior evento climático do planeta sendo realizado no coração da Floresta Amazônica. Que exemplo estamos dando ao mundo? Mudar a matriz de transporte brasileira é o caminho para a descarbonização do setor e para a preservação da nossa biodiversidade. As próximas gerações agradecem. Ronei Glanzmann CEO do MoveInfra
A Coalizão para Descarbonização dos Transportes apresentou os resultados de um estudo para mitigar as emissões de Gases de Efeito Estufa do setor. O plano propõe 90 ações concretas, integradas e mensuráveis para consolidar o país como protagonista global em mobilidade sustentável. O objetivo é reduzir em até 70% as emissões setoriais previstas em 2050 e atrair mais de R$ 600 bilhões em investimentos verdes ao Brasil. “O Brasil é um país continental, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, quase 215 milhões de habitantes, o que nos leva a concluir que não temos uma solução única para a transição energética. Muitas coisas já foram feitas mas ainda há um longo caminho a trilhar rumo à descarbonização da infraestrutura”, disse Glanzmann. Atualmente, o setor de transportes no Brasil é responsável por 11% das emissões nacionais, o que representa a emissão de 260 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (MtCO₂e). Com a implementação das medidas propostas pela Coalizão, será possível reduzir a pegada do setor de transportes para 137 MtCO₂e, evitando o lançamento de 287 MtCO₂e, o que equivale ao plantio de 13,67 bilhões de árvores ou à retirada de aproximadamente 62,4 milhões de veículos de passeio das ruas. A Coalizão para Descarbonização dos Transportes é uma iniciativa formada por mais de 50 associações setoriais, empresas e academia. Clique aqui e acesse a íntegra do estudo.
O movimento que reúne as seis maiores empresas de infraestrutura do país (CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo) terá Ronei Glanzmann como novo CEO a partir do dia 17 de janeiro. Economista do Banco Central, ele tem ampla experiência no setor de infraestrutura, principalmente no segmento aéreo, tendo passado por cargos de chefia no Poder Executivo durante os três últimos governos federais. Glanzmann assume o comando do MoveInfra após a saída de Natália Marcassa, que estava à frente do movimento desde o seu lançamento, em dezembro de 2022. Marcassa deixou o posto para assumir a vice-presidência de Relações Governamentais, Regulatório e Comunicação Externa da Rumo. O MoveInfra segue sustentado em seus três pilares – Atração de Investimentos, Segurança Jurídica e Compromisso Social e Ambiental – e mantém seu propósito de contribuir para avanços regulatórios e melhoria no ambiente de negócios. O ano de 2025 indica muitos desafios à infraestrutura nacional. O cenário macroeconômico e o avanço das reformas estruturais, previstos para este ano, são fatores fundamentais para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura. “É uma agenda realmente desafiadora, capaz de melhorar efetivamente a vida das pessoas. Em 2025, o setor terá uma carteira robusta de projetos em todos os modais, o que torna o investidor ainda mais seletivo, especialmente no atual cenário de juros elevados. Há também muito a ser feito na regulamentação da Reforma Tributária; e levaremos à COP30 caminhos para a descarbonização e a resiliência das infraestruturas logísticas”, afirma Glanzmann. Na avaliação do CEO da Santos Brasil e presidente do Conselho de Administração do MoveInfra, Antonio Carlos Sepúlveda, a chegada de Ronei mostra o compromisso do movimento com o desenvolvimento da infraestrutura. “Glanzmann é um profissional com muita experiência, ocupou cargos importantes na esfera pública, principalmente no setor aéreo. Isso, com certeza, vai agregar conhecimento e credibilidade às nossas pautas”. Antes de aceitar o convite para o MoveInfra, Ronei Glanzmann atuava como diretor comercial, regulatório e institucional do Grupo Aeropart, sendo responsável, entre outros projetos, pelo desenvolvimento do Aeroporto Internacional de São José dos Campos (SJK Airport). Já exerceu o cargo de secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura de 2019 a 2022, diretor de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias da mesma pasta entre 2011 e 2019 e membro da Comissão de Especialistas responsável pela revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica no Senado Federal. Glanzmann também atuou como gerente de Análise Estatística e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de 2006 a 2011 e como vice-presidente do Conselho de Administração da Inframerica (concessionária do Aeroporto de Brasília) de 2012 a 2016. Foi ainda presidente do Conselho de Administração da Infraero de 2019 a 2022, e membro dos conselhos de administração dos aeroportos de Guarulhos (2019 a 2020) e de Viracopos (2020 a 2023). É bacharel em Economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), possui MBA em Administração Financeira e Mercado de Capitais pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pós-graduação em Análise Macroeconômica pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha. MoveInfra O MoveInfra é um movimento que reúne os seis principais grupos de infraestrutura do país, formado por companhias de capital aberto, listadas no Novo Mercado da B3, que classifica as empresas com maiores índices de governança corporativa, e parte no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e no Índice de Carbono Eficiente (ICO2).
